A Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), elaborada por determinação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lançada em 12 de maio de 2008, resulta de discussões e consultas realizadas junto ao setor privado para identificar e elaborar as ações necessárias à construção da competitividade de médio e longo prazo da economia brasileira.
Em convergência com outros programas do atual Governo, a PDP se baseia na definição clara de objetivos, tendo estabelecido quatro desafios: ampliar a taxa de investimento para eliminar e evitar gargalos de oferta; elevar o esforço de inovação, principalmente no setor privado; preservar a robustez das contas externas; e fortalecer as micro e pequenas empresas. Para o alcance das metas, foi implantada, inicialmente, um conjunto de ações sistêmicas refletidas nas Medidas Provisórias MP 428 (convertida na
Lei nº 11.774/2008) e MP 429 (convertida na
Lei nº 11.786/2008).
Por seus objetivos e abrangência, a Política demandou um modelo de governança que integrasse diferentes áreas do Governo e promovesse uma interlocução construtiva com o setor privado (empresários e trabalhadores), hoje em plena operação. Foram reativadas e criadas instâncias institucionalizadas de diálogo e articulação como setor privado. A gestão direta dos programas de ação é feita por 35 Comitês Executivos, compostos por técnicos de diversos órgãos governamentais, com a coordenação geral da PDP a cargo do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sob acompanhamento de um Conselho de Ministros e o apoio da Secretaria Executiva, formada por
ABDI,
BNDES e
Ministério da Fazenda.
Com a PDP espera-se fortalecer a estrutura industrial para atuar em ambiente competitivo cada vez mais intensivo em inovação e diferenciação. Nessa direção, observa-se, entre as empresas, a consolidação de uma visão estratégica, consequência de uma percepção crescente a respeito das potencialidades do país na economia mundial. Por seu lado, o Governo continua empenhado em criar as condições favoráveis à retomada de investimentos produtivos e em inovação, consciente também da necessidade de retomar a trajetória crescente das exportações.